INTRODUÇÃO
O presente documento regula as Condições de Utilização do website www.luciapiloto.pt e Politica de Compras em Shop Online disponibilizados pelo Grupo Lúcia Piloto*, doravante designadas por "Lúcia Piloto". A utilização deste website está ainda sujeita à aceitação das condições de POLITICA DE UTILIZAÇÃO e COOKIES e POLÍTICA DE COMPRAS, assim como à Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, devendo o utilizador reler os respectivos termos em cada nova utilização, a fim de verificar se concorda com a mesma. Caso não concorde com todas as condições e políticas definidas, não deve utilizar este website. Estas condições podem sofrer modificações a qualquer momento, pelo que é da sua responsabilidade lê-las periodicamente.
A venda de serviços, produtos ou mercadorias por meio deste website realiza-se sob o nome Lúcia Piloto, pela empresa Piloto Negócio Online, Lda., pessoa colectiva número 514034335, com sede na Rua Mariana Vilar, nº 3E, 1600 - 220 Lisboa. A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores de maioridade, ou seja, com idade igual ou superior a 18 anos, pelo que indivíduos com idade inferior a 18 anos, terão de ter a autorização dos seus representantes.
USO DO WEBSITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Este website deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Ao aceder e consultar este website, reconhece e concorda que os copyrights, marcas registadas e todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website e os seus conteúdos são da Lúcia Piloto ou dos seus licenciadores, salvo indicação expressa em contrário. A Lúcia Piloto concede-lhe apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do sítio web para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.
Compromete-se ainda a não utilizar este website para fins ilegais ou proibidos.
SEGURANÇA DOS DADOS
A Lúcia Piloto está empenhada em proteger a segurança dos seus dados pessoais. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger os seus dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizada.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Quando pedimos no registo de clientes o seu nome, morada, telefone, habilitações literárias, entre outros, temos como objectivo manter um relacionamento mais próximo com os nossos utilizadores. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.
A Lúcia Piloto garante que estas informações NÃO SERÃO utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio electrónico ou telefónico, sem a sua autorização prévia, nem serão divulgados em momento algum a qualquer outra organização ou empresa.
UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Quando utiliza este website e realiza encomendas por meio do mesmo, concorda em:
i. Usar este sítio web apenas para fazer pesquisas e encomendas legais.
ii. Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que um pedido deste tipo foi realizado, autorizaremos o seu cancelamento e informaremos as autoridades competentes.
iii. Facultar-nos o seu endereço de correio electrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto verdadeiros e exactos. Concorda também na utilização por parte da Lúcia Piloto da informação cedida para entrar em contacto consigo se necessário. Caso não nos forneça toda a informação de que necessitamos, não poderá realizar o seu pedido. Ao realizar um pedido de encomenda ou compra neste website, declara que é maior de 18 anos e é legalmente elegível para a realização das mesmas.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Ao utilizar este website ou realizar encomendas através do mesmo, reconhece que a Lúcia Piloto não patrocina nenhum dos website para os quais haja links, nem nenhum website que tenha link para o seu website, e que a Lúcia Piloto não é responsável pelo conteúdo desses website.
Reconhece e concorda que:
i. A Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros;
ii. A Lúcia Piloto não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
iii. Não será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o nosso website, por falhas de segurança;
iv. Reconhece que o acesso e utilização do nosso website poderão sofrer interrupções e que a informação do website pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A Lúcia Piloto não é responsável por quaisquer danos causados ou prejuízos resultantes o seu acesso pela utilização do website ou incapacidade de acesso ao mesmo;
v. A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores de maioridade, ou seja, com idade igual ou superior a 18 anos, pelo que indivíduos com idade inferior a 18 anos, terão de ter a autorização dos seus representantes;
vi. Nos termos máximos permitidos por lei, a Lúcia Piloto exclui qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, pela utilização do website.
EVENTOS DE FORÇA MAIOR ALÉM DO CONTROLO
i. A Lúcia Piloto não se responsabiliza por prejuízos ou danos, incumprimentos ou atrasos no cumprimento de quaisquer das obrigações que assumimos, quando causado por eventos que se encontram além do nosso controlo incluindo entre outros:
ii. Greve, greve patronal ou outras formas de protesto;
iii. Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;
iv. Incêndio, explosão, tempestade, enchente, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
v. Impossibilidade de usar trens, barcos, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte, público ou privado;
vi. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados;
vii. Decisões, decretos, leis, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública;
viii. Greve, falha ou acidente em transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou em qualquer tipo de transporte.