INTRODUÇÃO
Leia por favor esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 de Proteção de Bases de Dados Pessoais com atenção pois a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Grupo Lúcia Piloto está empenhado em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores, no que respeita aos seus dados pessoais, que nos são disponibilizados, quer no âmbito do Cartão Cliente quer no âmbito da utilização das plataformas digitais e website www.luciapiloto.pt (sítio Internet) de que são titulares as várias Empresas do Grupo*. Estas plataformas estão concebidas para ser utilizadas em smartphones, tablets ou outros dispositivos móveis ou outras aplicações, software, suportes digitais, meios de armazenamento ou funcionalidade relacionadas com as marcas comerciais do Grupo Lúcia Piloto e, neste contexto, elaborou-se a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos, directamente ou assegurando o cumprimento por terceiros, no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
1.Porquê recolher Dados Pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
O Grupo Lúcia Piloto, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou vendas de produtos, gestão do Programa de Fidelização de Clientes "Cartão Cliente Lúcia Piloto”, gestão de facturação nas suas lojas ou em Shop Online, inscrições em Cursos de Formação, ou pedidos de informação, tratando nesse âmbito de dados pessoais como por exemplo: o nome, morada, telefone, telemóvel, endereço de correio eletrónico, data nascimento, contribuinte ou outros necessários a sua actividade.
O Grupo Lúcia Piloto recolhe ainda informações pessoais em cada contato ou interação com os clientes para fins de Promoção e Marketing. Também pode incluir uma participação em programa de associação, lealdade ou marketing, informações relacionadas à compra de serviços, suas preferências de marketing e comunicação, comentários e opiniões sobre as nossas lojas, Serviços e Produtos e outras informações que pode escolher fornecer-nos.
O Grupo Lúcia Piloto recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através da plataforma de website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Nós, conscientemente, não colecionamos informações pessoais de pessoas com menos de 18 anos de idade. Como pai ou responsável legal, não permita que seus filhos enviem informações pessoais sem sua permissão.
Por favor tenha em conta que antes de utilizar os nossos serviços ou funcionalidades, o utilizador deve ler esta Política de Privacidade. Não fornecer determinadas informações obrigatórias pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades ou serviços disponíveis através da Plataforma.
Pelo presente documento o utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador nos disponibilize Dados Pessoais de terceiros este fica responsável pela sua disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da disponibilização em causa para os efeitos indicados nesta Política de Privacidade. As perdas ou danos causados à Plataforma, aos Gestores de Dados ou a terceiros mediante comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do utilizador.
2.Como usamos os seus dados pessoais?
Utilizamos suas informações pessoais de várias maneiras, necessários à prestação de serviços e/ou vendas de produtos, quer seja nas Lojas do Grupo quer na plataforma de Website, ou em qualquer outro momento em que estejamos a prestar actividade, usando as suas informações para adaptar a sua experiência aos nossos serviços, para gestão e envio das suas compras, para envio de informações solicitadas, para efeitos de marketing como: divulgar notícias, novidades, campanhas ou promoções, através do envio de e-mail, Newsletter ou SMS, de acordo com qualquer preferência de comunicação que tenha indicado.
Utilizamos ainda os Dados Pessoais, conforme aplicável, para os seguintes efeitos:
A.Gestão do registo como utilizador na Plataforma de website. Os Dados Pessoais que o utilizador nos disponibilizar são utilizados para o identificar como utilizador da Plataforma e dar-lhe acesso às suas diferentes funcionalidades, adesões, subscrições, inscrições, candidaturas, solicitações de informação sobre produtos e serviços disponíveis aquando do registo como utilizador.
B.Gestão, cumprimento e envio de compras executadas na área de Shop Online, relativas aos serviços ou produtos adquiridos ou qualquer outro contrato celebrado connosco através da Plataforma de website.
Especificamente, o utilizador deve ter presente o seguinte:
a)Caso o utilizador tenha adquirido um Cartão de Oferta, se para este nos disponibilizar os dados pessoais de terceiros, será responsável por os ter disponibilizado e pela obtenção dos respetivos consentimentos de forma a que, nos termos da Condições de Compra e Utilização da Plataforma, tenhamos a possibilidade de processar os referidos dados para efeitos de (a)gestão de envios e verificação da recepção do Cartão de Oferta e resposta a pedidos que o utilizador ou o terceiro em causa possam efectuar.
b)Caso o utilizador deseje efectuar uma devolução ou troca, desde que apresente o documento original Factura/Recibo e o produto esteja inviolado e nas devidas condições de utilização, ou seja, como novo, de acordo com POLÍTICA DE COMPRAS, utilizaremos os Dados Pessoais disponibilizados no documento de compra para gerir o pedido. Para exercer este direito deve notificar o Grupo Lúcia Piloto, através de correio electrónico ou contacto telefónico para o nº 808 100 188, e informar-nos da sua decisão para que possamos proceder de acordo com as regras de devolução.
C.Responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço ao cliente disponíveis a respeito da Plataforma Website, nas Lojas Lúcia Piloto ou na Academia Lúcia Piloto, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço.
D.Subscrição de NEWSLETTER - Caso o utilizador subscreva a nossa Newsletter disponibilizaremos ao utilizador informação relativa aos nossos produtos e serviços através de diferentes meios, como correio electrónico ou outros meios eletrónicos equivalentes de comunicação (como SMS, etc.).
E.Informamos que os Dados Pessoais do utilizador relacionados com as suas compras em lojas físicas ou online, gostos e preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria das nossa interação com o cliente. Pode também cancelar o registo na Newsletter através da secção de Newsletter da Plataforma, na área de Apoio ao cliente ou em qualquer envio de comunicação escrita de acordo com o ponto 4.
3.Quem é responsável pela informação?
O Grupo Lúcia Piloto é o responsável legal dos dados e determina os propósitos e meios de processamento e toma medidas razoáveis para proteger as informações pessoais de acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizado e mantém os dados pessoais precisos e atualizados. Para oferecer-lhe o nível esperado qualidade e para lhe fornecer os melhores serviços, podemos compartilhar suas informações pessoais entre todas as empresas do Grupo Piloto. Podemos usar outros terceiros para processar dados pessoais em nosso nome, como o envio de e-mails e mensagens de texto, assegurando que os nossos contratados cumprem as suas obrigações Legais e a nossa Política.
4.Qual o prazo de utilização da informação?
Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.
Com quem posso entrar em contato para exercer os meus direitos?
O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como exercer o direito de oposição, rectificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Nós conservamos informações pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, a menos que um prazo de retenção mais longo seja exigido por lei.
Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais relativas à proteção de dados pessoais, poderá contactar, por carta escrita e enviada ao Dep. Responsável pelo tratamento Dados Pessoais Grupo Lúcia Piloto, para a Rua Mariana Vilar, Nº 3E, 1600-220 Lisboa.